Na data-limite para votação, oposição retira da pauta MP criada para substituir aumento do IOF e impõe derrota ao governo
08/10/2025
(Foto: Reprodução) Oposição impõem derrota ao governo e tira da pauta MP alternativa do IOF
Depois de um dia inteiro de negociação, a oposição impôs uma derrota ao governo e retirou da pauta da Câmara a medida provisória criada para substituir parte do aumento do IOF. A MP perde a validade no fim da noite desta quarta-feira (8).
No fim da manhã, o presidente Lula chamou os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; da Casa Civil, Rui Costa; de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann; e os líderes do Senado, Jacques Wagner; da Câmara, José Guimarães, e do Congresso, Randolfe Rodrigues, para discutir a medida provisória.
O governo contava com essa medida para atingir a meta fiscal de 2026 - de um superávit de até R$ 34 bilhões. Mas o sinal de alerta foi acionado na terça-feira (7). O texto passou pela comissão mista com apenas um voto de diferença, mesmo depois de o relator, deputado Carlos Zarattini, do PT, fazer uma série de alterações no texto. A previsão inicial de arrecadar R$ 20 bilhões em 2026 caiu para R$ 17 bilhões, e depois o texto foi alterado ainda mais.
Mesmo assim, o governo adiou para esta quarta-feira (8) a votação em plenário na tentativa de garantir a votação. À tarde, no Palácio do Planalto, o presidente Lula foi questionado se haveria um plano B caso a MP não fosse aprovada:
“Não tem plano. Quando você manda uma medida provisória para o Congresso, o desejo é que ela seja aprovada. Caso não seja aprovada, vamos ver como é que nós vamos fazer”.
O ministro Fernando Haddad chegou a dizer que havia um acordo para a aprovação:
“A única coisa que o governo está pedindo é que um acordo seja cumprido. Temos segurança de que o que está sendo proposto no relatório é coisa justa. Não é o que nós gostaríamos, mas foi feita uma negociação até o dia de ontem, tanto no Senado quanto na Câmara. Nosso pedido é para que o acordo político seja honrado”.
No Congresso, o líder do governo, senador Randolfe Rodrigues, afirmou que a equipe econômica poderia anunciar um novo contingenciamento de até R$ 10 bilhões em emendas parlamentares ainda em 2025 sem a aprovação da MP.
Na data-limite para votação, oposição retira da pauta MP criada para substituir aumento do IOF e impõe derrota ao governo
Jornal Nacional/ Reprodução
Os ministros Celso Sabino, do Turismo; André Fufuca, do Esporte; e Silvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos, foram exonerados temporariamente para que os três - deputados federais licenciados - pudessem votar a favor da medida provisória. Mas a intensa articulação não deu o resultado esperado. No início da noite, os deputados aprovaram a retirada da medida provisória da pauta. A MP nem chegou a ser discutida. A derrota foi expressiva: 251 votos pela retirada da MP e 193 a favor.
A oposição comemorou a derrota do governo:
“Hoje é um dia de celebração e vitória da Câmara, sim. Mas é muito maior a celebração aos brasileiros que não terão seus bolsos infiltrados por um governo que não quer reduzir despesas, não tem responsabilidade com o Brasil e pagou para ver”, diz o deputado Sóstenes Cavalcante, PL-RJ, líder do partido.
O governo considera que a oposição decidiu antecipar a eleição de 2026 e, por isso, se posicionou contra a medida provisória. O próximo passo será encontrar uma saída para recompor a perda de arrecadação.
“É muita pobreza de espírito. Eles misturarem essa medida provisória com antecipação eleitoral. Olha, nós vamos achar uma saída. O nome disso aqui é irresponsabilidade. Nós vamos arrumar um jeito de resolver esse impasse criado por eles”, afirma o deputado Lindbergh Farias, PT-RJ, líder do partido.
LEIA TAMBÉM
Câmara impõe derrota ao governo e deixa MP que aumenta tributos perder a validade
Câmara derruba medida que aumentaria arrecadação do governo: como votaram os deputados e partidos
